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Uma empresa de ônibus, localizada em Belo Horizonte, terá que pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, por desrespeitar normas de higiene e de conforto no local de trabalho. A [...]

Mais um caso foi julgado recentemente  pela Justiça do Trabalho sobre a PEJOTIZAÇÃO. Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região,  se restar comprovado a existência dos pressupostos [...]

Primeiramente, a CLT permite a livre negociação entre empregado e empregador desde que não contrarie as normas de proteção previstas em lei (art. 444). E quando o empregador pactua com o [...]

Justa causa é “todo ato faltoso grave, praticado por uma das partes, que autorize a outra a rescindir o contrato, sem ônus para o denunciante”[1]. Caracteriza também “todo ato doloso ou [...]

O poder disciplinar, além de sua faceta punitiva, tem também um caráter pedagógico. Ou seja, o empregador não deve punir o empregado apenas como repreensão pelo ato praticado, mas, antes disso, o [...]

Em 24/03/21,  a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A., operadora de navios de cruzeiro, a pagar R$ 10 mil de indenização a uma camareira de São Bento do [...]

Todas as atividades pessoais de entretenimento dos empregados no ambiente de trabalho, desde que autorizado pela empresa e praticadas nos períodos de descanso e alimentação, não seriam [...]

O Compliance  é mais que uma atividade operacional interna na empresa: é uma estratégia para garantir a identidade organizacional e comportamentos éticos. Por isso, [...]

O denominado bônus de contratação ou “hiring bonus é uma pagamento que se faz pelo empregador ao empregado para incentivar-lo a ser contratado e manter-se na empresa por um período estipulado no [...]

De acordo com a pesquisa feita pela KPG, segue abaixo e por ordem de relevância, os 10  desafios a serem priorizados pela área do Compliance numa empresa: Integrar a área de Compliance com [...]